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SHOPPING CENTER: imagem refletida do Direito - espaço de atração e conflitos sob a ótica jurídica

Autor: Elaine Jarentchuk
Páginas: 144 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE

Ousadia e experiência compõem o pano de fundo da obra Shopping Center: Imagem Refletida do Direito, cujo recorte jurídico atrai a atenção pelo inusitado da mensagem e das investigações que o texto oferece ao leitor.
A Autora dedicou-se ao levantamento de aspectos nem sempre analisados em obras jurídicas; como os conflitos gerados pela propaganda enganosa, além de práticas abusivas vivenciadas no cotidiano de um Shopping Center pelos consumidores e laboristas.

No entanto, entusiasta da temática abordada, há longo tempo se debruça no estudo do assunto, desde quando ingressou no Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – JUS VITAE, do Centro Universitário Curitiba.

Elaine Jarentchuk acompanhou a pulsante vida de um Shopping Center com todos os atrativos e conflitos gerados, sob um olhar humano, porém criterioso e juridicamente assertivo dos direitos e deveres dos consumidores e lojistas.
Sucesso e continuidade nas pesquisas!

PROFª MSC. MARIA DA GLÓRIA COLUCCI
Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética JUS VITAE – UNICURITIBA
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De forma esclarecedora enfoca a sua experiência como gerente de loja e vitrinista, ponto em que chama a atenção para esta atividade. Sobre esta, levanta uma interessante e desafiadora pergunta: é ocupação ou profissão?
Levantado o questionamento, examina hipóteses, até mesmo do vitrinismo, configurar alguma propaganda enganosa, caso o cenário induzir ao consumismo.

Em outro capítulo, examina a figura do shopping center, que, com suas vantagens e desvantagens, ultimamente tem se multiplicado no País.

EZEQUIAS LOSSO
Mestre em Direito, Professor Titular do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA - e Advogado

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CAPÍTULO I: DIREITO À INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.1 CONCEITO. CARACTERÍSTICAS.
1.1.1 Informação como Princípio
1.1.2 Informação como Direito Básico do Consumidor
1.1.3 Informação como Dever do Fornecedor
1.1.4 Informação como Dever do Estado e seus Órgãos

1.2 DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.3 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1.3.1 Direitos Fundamentais de 1ª Dimensão: as Liberdades
1.3.2 Direitos Fundamentais de 2ª Dimensão: Direitos Sociais
1.3.3 Direitos Fundamentais de 3ª Dimensão: Direitos de Solidariedade ou Difusos


CAPÍTULO II: DIREITO POSITIVO

2.1 DIREITO INTERNO
2.1.1 Princípios Constitucionais
2.1.2 Código de Proteção e Defesa do Consumidor
2.1.3 Outras Fontes no Direito Brasileiro

2.2 DIREITO INTERNACIONAL
2.2.1 Estados Unidos
2.2.2 Alemanha/ França
2.2.3 Convenções Internacionais

CAPÍTULO III: VITRINISMO E SUA PRÁTICA EM SHOPPING CENTERS NO BRASIL

3.1 VITRINISMO: GENERALIDADES

3.1.1 Importância Socioeconômica do Vitrinismo
3.1.2 Natureza da Atividade do Vitrinista: Profissão ou Ocupação?
3.1.2.1 Elementos que caracterizam o “empregado”
3.1.2.2 Atividade do vitrinista
3.1.2.3 Posicionamento dos Tribunais quanto ao vitrinista
3.1.3 Publicidade Enganosa e o Vitrinismo
3.1.4 Fiscalização de Vitrinas

CAPÍTULO IV: SHOPPING CENTER E VITRINA: UM ESPAÇO DE ATRAÇÃO

4.1 ORIGEM DO SHOPPING CENTER. CONCEITO
4.1.1 Natureza Jurídica do Shopping Center
4.1.1.1 Contratos: aspectos gerais
4.1.1.2 Shopping center: peculiaridades do contrato
4.1.2 O Shopping e as Influências da Globalização
4.1.3 Motivações Mercadológicas do Shopping Center