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SINOPSE
DIREÇÃO CIENTÍFICA
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Frederico Rafael Martins de Almeida
ORGANIZAÇÃO
Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira
Rafael Antônio Costa
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Com certeza, é com visão e relevo que – sob a Direção Científica de Cláudio
Eduardo Regis de Figueiredo e Silva – Alexandre Basílio Coura, Alexandre Luiz
Bernardi Rossi, Artur Leandro Veloso de Souza, Ayrton Belarmino de Mendonça
Moraes Teixeira, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Dieison Picin Soares
Bernardi, Eduardo Henrique Lolli, Frederico Rafael Martins de Almeida, Gabriel
Maffud de Paula Marques, Heletícia Leão de Oliveira, Julio Cesar Reccanello
Magalhães, Luciana Fonseca Azevedo, Luiz Felipe da Silva Andrade e Rafael
Antônio Costa edificam as bases deste elevado trabalho científico que servirá como
instrumento diário dos operadores do Direito.
Adalberto Jorge Xisto Pereira
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
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Sei que o sucesso dessa obra se anuncia por si, mas destaco com satisfação que
também estará atrelado à valiosa participação de servidores da Justiça Eleitoral, que,
além da atividade acadêmica, atuam cotidianamente na aplicação das normas
eleitorais durante o desempenho de suas atividades, podendo assim, contribuir com
sua visão e vivência na Casa da Democracia.
Des. Luiz Taro Oyama
Corregedor Regional Eleitoral do Paraná
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Cumprimento todos os envolvidos nesse projeto que indiscutivelmente apresenta
reflexões e subsídios de grande relevância para este momento importante pelo qual
o país está passando e vivenciando. O fortalecimento de nossas instituições
democráticas passa necessariamente pela tomada de consciência dos principais
atores políticos que somos nós, cidadãos e eleitores. Toda crise é bem-vinda, desde
que estejamos preparados para enfrentá-la. Pela qualidade dos textos aqui
apresentados podemos concluir que estamos no caminho certo. Parabéns a todos.
Prof. Orides Mezzaroba
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito pela UFSC.
Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC.
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SUMÁRIO
INTERNET, PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E A JUSTIÇA ELEITORAL: ESTUDO DE CASO, A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 74-64/RN............................09
Alexandre Basílio Coura
A INFINDÁVEL CRISE DE REPRESENTATIVIDADE À BRASILEIRA: REPÚBLICA INEXISTENTE, DEMOCRACIA POR DESENVOLVER E FEDERALISMO TUTELADO.............................35
Alexandre Luiz Bernardi Rossi
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA E SELF-RESTRAINT: BREVES REFLEXÕES ACERCA DA DECISÃO DO MINISTRO LUIZ FUX NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.850/2016 – PACOTE DAS 10 (DEZ) MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO....................................................................................55
Artur Leandro Veloso de Souza
Luciana Fonseca Azevedo
A (I)LEGITIMIDADE ATIVA DO ELEITOR PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.................77
Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira
Rafael Antônio Costa
A “MINIRREFORMA ELEITORAL” (LEI Nº 13.165/2015) E AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO CASO DE DUPLA VACÂNCIA DOS CARGOS DE CHEFE DO EXECUTIVO E SEU VICE...............94
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
LISTAS FECHADAS E FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: DEMOCRACIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E NOVAS FEIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR?......................................................................................112
Dieison Picin Soares Bernardi
AÇÃO POPULAR: PACOTE DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO DO INSTITUTO............124
Eduardo Henrique Lolli
O ESTADO DE DIREITO: (SUPER)ESTRUTURA PARA EXCLUSÃO POLÍTICA DO SUJEITO..................................................................153
Frederico Rafael Martins de Almeida
Gabriel Maffud de Paula Marques
Julio Cesar Reccanello Magalhães
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.....................168
Heletícia Leão de Oliveira
A RUPTURA CONSTITUCIONAL NÃO É A SOLUÇÃO: A FORMA DE ELEIÇÃO EM CASO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE NO ÚLTIMO BIÊNIO.....206
Luiz Felipe da Silva Andrade
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