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SINOPSE
Em tempos de incertezas, fazer a reflexão acerca dos rumos da sociedade, pelo esforço que exige, aproxima-se do ato heroico, não fosse o fato de que, na atual configuração da sociedade pós-moderna, não há mais lugar para heroísmos no sentido da tragédia grega, daquele que dá a vida para salvar a humanidade. Todos, de algum modo, somos heróis na luta pela sobrevivência.
Por outro lado, uma reflexão destinada a articular eixos de ações e interesses da sociedade civil, na atualidade, cobra domínio de amplo espectro de fundamentos teóricos e uma base analítica indicativa dos rumos de convergência da evolução social.
O livro de autoria de Kledson Castanheira denominado Conexão mor – Reflexões sobre a sociedade civil contemporânea procura dar conta da complexidade da sociedade civil na atualidade.
A ideia de sociedade civil adquire um sentido moderno no pensamento de Hobbes, Locke, Kant e Hegel; para eles, a sociedade civil se articula com o propósito de superar conflitos e assegurar a paz, seja mediante o modelo do contrato, a necessidade de estabelecer uma comunidade racionalmente orientada, ou para a defesa de interesses individuais como o direito de propriedade. Thomas Hobbes no Leviatã vislumbra a sociedade como libertação do homem do estado de violência e agressividade. Para Kant, o direito fornece as bases para a justiça e paz e para a possibilidade de convivência comum (A paz perpétua). John Locke sustenta a necessidade de preservação dos direitos individuais como meio de garantir a liberdade na vida em sociedade (Segundo tratado sobre o governo civil). Em Hegel a evolução que conduz o espírito absoluto faz do Estado o artífice da socialidade (Fenomenologia do Espírito). Em todos eles, em diferentes graus, o Estado organiza a sociedade civil. A Revolução Industrial suscitou a questão social e difundiu a percepção de que, entre sociedade e Estado, se manifestam interesses conflitantes. O contraste entre sociedade civil e Estado, no momento em que no Século XX os valores da modernidade foram questionados, recebeu atenção de inúmeros pensadores desde conservadores como Ludwig Von Mises até marxistas como Antonio Gramsci. Impunha-se pensar o modo como o Estado podia ser capturado no interesse da sociedade ou do mercado.
Mais proximamente, Michel Foucault, nos cursos do Collège de France, nos anos 1970, veio explorar questões em torno da defesa da sociedade contra o Estado, a compreensão do que ele denomina de relações e operações de dominação, no que elas têm de factual e de efetivo. Em certo sentido, tratava-se de problematizar o quanto o Estado e as estruturas de poder podem se tornar inimigas da sociedade, ou, em outra direção, mas no mesmo sentido, o quanto a sociedade está atravessada por campos opostos de valores e de interesses: a guerra no interior da sociedade civil.
No momento de crise da governança neoliberal tornou-se difícil estabelecer uma fronteira nítida entre Estado e sociedade civil e seus conflitos. Na sociedade civil relações de dominação não mais se identificam com um poder soberano, enquanto o Estado parece se reduzir a uma burocracia gestora de interesses mercantis e seus desdobramentos em termos de anomia e exclusão.
É nesse contexto que o livro de Kledson Castanheira propõe uma abertura, ou para dizer de modo mais específico, uma conexão mor, mediante o exame dos elementos definidores da sociedade civil. Trata-se de enfrentar o problema do resgate do espaço de construção da socialidade inspirado por um compromisso moral que, em certo sentido, é também um compromisso com o outro.
Surge no livro, conforme está explicitado no início, a questão de explorar os princípios jurídicos e políticos necessários para a compreensão e a construção da sociedade civil. Para dar conta da exploração proposta, o livro esta estruturado em quatro partes; observa-se uma linha evolutiva que, desde o início, converge para elaborar os fundamentos de uma sociedade civil que adquire organicidade própria; nesse sentido, a burocracia estatal se manifesta de modo secundário, apenas no propósito de subsidiar a ação que se desenvolve na vida social.
Na primeira parte, discute-se no livro a relação entre moral e sociedade, estrutura de poder na sociedade e os elementos constituintes da sociedade civil. A segunda parte se dedica a explorar os princípios e as determinantes econômicas do terceiro setor. Na terceira parte discute-se o problema da cooperação entre políticas públicas e a sociedade civil. A quarta e ultima parte se dedica a tratar do desenvolvimento atrelado a atividades do terceiro setor e o potencial de democracia que envolve as estruturas da sociedade civil.
Na última parte, quando discutida a relação entre sociedade e democracia, observa-se o laço que amarra a reflexão bem conduzida pelo autor para definir o Estado como o locus em que se materializa a participação social. O Estado contemporâneo, na visão do autor, não se resume a uma estrutura burocrática hierarquizada, de expressão de um poder outrora soberano; o Estado constitui espaço de luta na construção da democracia pela participação social.
O livro ilustra a formação multidisciplinar e poliglota de Kledson Castanheira, que a forma do livro revela com brilho; já por ocasião das aulas do curso de Mestrado no Centro Universitário Curitiba, o autor fazia intervenções pontuais e inteligentes, que permitiam vislumbrar o talento para o estudo e a pesquisa.
O livro, que tenho a honra de prefaciar, merece ser lido não apenas pelo seu conteúdo rico e multifacetado, mas também por pelo menos duas características que ele encerra: a de buscar oferecer saídas para os impasses sociais, jurídicos e políticos da contemporaneidade e o de propiciar oportunidade a todos aqueles que lutam pela justiça de desfrutar da erudição e da inteligência de um jovem e promissor pesquisador que, com certeza, tem muito a contribuir com a pesquisa no direito e nas humanidades.
Curitiba, verão de 2017
Francisco Cardozo Oliveira
Professor do Mestrado do Unicuritiba
e Juiz de Direito no Paraná
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KLEDSON CASTANHEIRA: Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA/PR. Pós-graduado, Master of Business Administration, pela San Diego University-USA. Especializado em Affaires Internationales pela Université de Montpellier-FRA. Pós-graduado em Direito Civil pelo CESEP-PA. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia PA. Advogado, Escritor e Sócio Fundador da KTAG International Business Solutions.
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