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REFORMA POLÍTICA: Diálogos e Reflexões

Autor: DIREÇÃO CIENTÍFICA: Ilton Garcia da Costa COORDENAÇÃO TÉCNICA: Frederico Rafael Martins de Almeida ORGANIZAÇÃO: Rafael Antônio Costa
Páginas: 180 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 75,00

SINOPSE

DIREÇÃO CIENTÍFICA: Ilton Garcia da Costa

COORDENAÇÃO TÉCNICA: Frederico Rafael Martins de Almeida

ORGANIZAÇÃO: Rafael Antônio Costa

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AUTORES PARTICIPANTES: Alexandre Basílio Coura, Alexandre Luiz Bernardi Rossi, Artur Leandro Veloso de Souza, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira, Dieison Picin Soares Bernardi, Erika Camargo Gerhardth, Frederico Rafael Martins de Almeida, Gabriel Maffud de Paula Marques, Luciana Fonseca Azevedo, Luiz Felipe da Silva Andrade, Rafael Antônio Costa , Richard Campanari

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Apresentação

O resultado das escolhas políticas exerce influência imediata no cotidiano do cidadão, interferindo em suas atividades públicas e privadas.

O Brasil, devido a vários fatores, tais como, características históricas e econômicas, possuiu baixa adesão política da maioria de seus cidadãos, com a consequente formação de uma sociedade onde a participação popular predomina como parte meramente chancelatória de uma forma ou outra forma de assunção ao poder.

O volume de participação popular não necessariamente demonstra interesse político, pois um grande número de cidadãos não quer dizer que estejam livres e conscientes de suas escolhas.

Em uma visão míope e rasa da realidade, muitas vezes o discurso prega que a quanto mais volumosa a participação, maior é o engajamento do cidadão, confundido o aspecto quantitativo com o aspecto qualitativo.

Neste ponto, são muitos os estudos sobre as causas dessa desconexão, sendo a falta de vontade política dos governos em investir na emancipação educacional da população brasileira um dos grandes problemas atuais.

Historicamente, os eleitores são mantidos econômico, social e politicamente hipossuficientes, fazendo com que dependam dos favores estatais que, aliados a facilidade em influenciar e distribuir subsídios, os interesses individuais são sobrepostos aos coletivos, sempre em detrimento de manutenção e continuidade do sistema.

Ocorre que o problema é muito amplo e, entre muitos fatores, para a efetiva participação popular é necessário que sejam respeitados os princípios básicos da dignidade da pessoa humana, dando-lhe condições mínimas para que possa participar nas decisões coletivas.

É importante a utilização de todos os mecanismos possíveis de incentivo direto de participação de todos na vida política da sociedade.

Nessa ótica, temos a satisfação de apresentar a obra “Reforma Política: Diálogos e Reflexões”.

A presente obra apresenta artigos sobre temas ligados à reforma política no Brasil, produzido por autores de diversas regiões do país e que buscam trazer os mais variados matizes de entendimento e opiniões.

Deste modo, ficamos muito honrados em participar desse projeto, onde todos os profissionais de destaque nacional que integram a presente obra, terão a oportunidade de contribuir para a sociedade brasileira com importantes reflexões sobre o tema.

Frederico Rafael Martins de Almeida - Coordenação Técnica

Rafael Antônio Costa - Organização

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Sumário

PARADOXO DA PROPORCIONALIDADE E O EFEITO TIRIRICA............................................................................................07

Alexandre Basílio Coura

A HIPOCRISIA DAS FORMAS E A USURPAÇÃO DOS CONTEÚDOS: REFORMA POLÍTICA OU REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO?...................................................................................29

Alexandre Luiz Bernardi Rossi

DIREITO À ESTABILIDADE - NECESSIDADE DE RELEITURA DO INSTITUTO APENAS ÀS CARREIRAS ESSENCIAIS DE ESTADO FRENTE À CRISE FINANCEIRA.......................................................45

Artur Leandro Veloso de Souza

Luciana Fonseca Azevedo

DA COMPETÊNCIA EM REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO DE CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL..........................................69

Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira

REFORMA POLÍTICA E O FIM DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITOS: FORTALECIMENTO DA FORMA REPUBLICANA DE GOVERNO E DA DEMOCRACIA NO BRASIL........................................................93

Dieison Picin Soares Bernardi

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 3º E 4º DO ART. 224 DO CÓDIGO ELEITORAL.....................................................................105

Erika Camargo Gerhardth

Luiz Felipe da Silva Andrade

Richard Campanari

O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL E A (IN)EFICÁCIA DOS MECANISMOS NORMATIVOS...................119

Frederico Rafael Martins de Almeida

Gabriel Maffud de Paula Marques

PARTICIPAÇÃO POPULAR E A CONCEPÇÃO REPUBLICANA DE LIBERDADE.....................................................................................151

Rafael Antônio Costa