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SINOPSE
É com muito orgulho que apresentamos ao mundo jurídico a presente obra, intitulada Direito Tributário Paranaense. A mesma compila textos jurídicos de altíssimo gabarito acerca da temática tributária, nas suas mais variadas searas, demonstrando a pujança e competência dos autores que se dispuseram a contribuir. Aos autores nosso profundo agradecimento pela colaboração e tempo dedicado aos excelentes escritos.
Também aproveitamos o ensejo do lançamento desta obra para render nossas homenagens aos fundadores do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT, em 23 de agosto de 1967, sentando raízes das futuras gerações de estudiosos paranaenses do Direito Tributário, na sua grande maioria integrantes de seu nobre quadro associativo. Assinaram a ata de fundação: Luiz Fernando Van Der Broocke, Geroldo Augusto Hauer, Augusto Prolik, George Bueno Gomm, Heron Arzua, Eduardo Rocha Virmond, Joaquim Miró Neto, Fernando Vidal de Oliveira, Ermelino Becker, Wilmar Eppinger, Fredi Humphreys, Mario Venturelli, Luiz Gastão Lopes Borio, Nestor Imthon Bueno, Aldo de Almeida Junior, Taras Savitzki e Agnaldo Bezerra.
Por fim, agradecemos a parceria firmada entre o IDT e o Instituto Memória, na pessoa de Anthony Leahy, sem a qual a publicação deste volume não teria sido possível.
Que esta iniciativa seja a primeira de muitos outros estudos, contribuindo sempre para a evolução da Ciência do Direito Tributário.
O Coordenador.
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SUMÁRIO
1 A INEXISTÊNCIA DA NORMA GERAL ANTIABUSO NO BRASIL....................................................................................................07
Jozélia Nogueira
2 INTERPRETAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE TRIBUTO NO TEMPO.........29
Betina Treiger Grupenmacher
Denise Lucena Cavalcante
3 A RELAÇÃO ENTRE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - NAMORO OU AMIZADE?.......47
Fabriccio Petreli Tarosso
4 SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CONTROVÉRSIAS ATUAIS SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO PARA FINS DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL............................................59
Frederico Pereira Rodrigues da Cunha
João Murilo Alves Frazon
5 O ISS NO TRABALHO TEMPORÁRIO: A SEDUÇÃO DAS APARÊNCIAS..........................................................................................77
Vagner Cristiano Modesto
6 ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO E O SEU VIÉS TRIBUTÁRIO.........................................................................................109
Maria de Fátima Ribeiro
Aldo Aranha de Castro
7 A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE REVENDA DE BENS IMPORTADOS AO CONSUMIDOR FINAL OU ESTABELECIMENTO NÃO INDUSTRIAL............................................127
Fernanda Cardoso Cepeda
8 O CRITÉRIO DA BASE DE CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO DO REFIS DA LEI N. 12.996/2014..........................................................................155
Ricieri Gabriel Calixto
9 TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - NÃO OBSERVÂNCIA DA IMUNIDADE DO ITBI PELO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA..............................................171
Daniel Prochalski
10 O SIMPLES NACIONAL: ICMS/PR ANTECIPAÇÃO E BREVES REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA FISCAL..............................................185
Robson Ochiai Padilha
11 REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: PODER REGULAMENTAR E DEVIDO PROCESSO LEGAL...................................................................................................201
Fabio Artigas Grillo
12 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: SEUS LIMITES NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF..............................................................219
Heloisa Guarita Souza
13 A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O MITO DA PADRONIZAÇÃO ENTRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DOS EMPREGADOS...........................231
Matheus Monteiro Morosini
Nádia Rubia Biscaia
14 O DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS.....................................................259
Joaquim Miró Neto
Giuliano Miró Ziliotto
15 TEORIA DA UNICIDADE EMPRESARIAL - CONCEITO, APLICABILIDADE E REQUISITOS PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ATINENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL............................................................285
Alessandro Vinicius Pilatti
16 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS..............................................................................295
Flávio Zanetti de Oliveira
17 ARROLAMENTO JUDICIAL E O PRAZO DECADENCIAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS – ITCMD..................................................................................313
Alysson Amorim
18 TRIBUTAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E TEXTOS PUBLICITÁRIOS....................................................................................341
Michelle Heloise Akel
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