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SINOPSE
O convite para escrever o prefácio de DIREITO E PSICOLOGIA: O SUJEITO EM INCLUSÃO impulsiona o pensamento para a interdisciplinaridade e sua importância para a sociedade brasileira. Lidar com parâmetros epistemológicos de diferentes áreas significa entender que a dinâmica social precisa evidenciar a incomensurabilidade de alteridades. As mesmas alteridades que são invisíveis ao ordenamento social.
Por outro lado, a proposição de uma coletânea que tem em seu bojo reunir e debater posicionamentos, tradicionalmente, assimétricos e díspares, tanto no que tange a papeis sociais quanto epistêmicos, aponta caminhos necessários ao convívio humano. No primeiro caso, a disposição dialógica entre professores(as) e acadêmicos(as) oportuniza rupturas na relação educacional impositiva dos sistemas de educação. A construção em conjunto quer como orientação, sugestões e partilha de experiências intercalam-se em tessituras narrativas sobre a estruturação das instituições sociais. Complementando ideologicamente esse trabalho, o diálogo entre saberes psicológicos e jurídicos assevera o papel que a academia deve intensificar como missão institucional. Reforço a pluralidade de saberes para caracterizar as atitudes interpretativas e sistemas discursivos que em sua gênese não foram produzidos com a intencionalidade ao qual aqui foram delineadas.
O desdobramento dessas duas rupturas engendra novas perspectivas otimistas da formação e da prática profissional sobre a qual ocorreram. Há linhas de fuga do fazer universitário instituído, qual seja, do exercício da docência e do ser aprendiz. Como observamos a produção dos textos coletivos é um dispositivo analítico acerca do controle social, como o é o processo ensino-aprendizagem, de proteção ao(às) desprotegidos(as), da compreensão do ser da infância, da adolescência ou do sofrimento.
Outrossim, as epistemologias que tecem essas reflexões propõem ordenamentos em si sobre seus objetos, mas que em sua reutilização refazem seus objetos, provocando o(a) leitor(a) a um desajuste como o encontro com a alteridade precisaria ser: afirmando sua existência própria pela alteridade, isto é, desarticular a negação na forma de uma parte da realidade, para afirmar a heterogeneidade em si. A aventura desse encontro é otimista enquanto afirmação e constatação humanas em seus múltiplos estados. Ainda precisamos desdobrar nossas práticas em condições que não correspondem ao caminhar da modernidade para pós-modernidade, isto é, constatar realidades não institucionalizadas e experimentar novas práticas.
Dessa forma, os textos provocam antagonismos sobre o lugar de aceitação e reafirmação de uma totalidade social, que precisa da alteridade como necessidade de negação de si – inclusive para manter sofrimentos e exclusões sociais. Por isso, há que se repetir essas proposições dialógicas, afirmando pelo e com o outro os condicionantes de seu sofrimento mesmo irrompendo incômodos no cotidiano; há que existir espaços para o não concluir, mas indagar; há que deixar o encontro humano também possibilitar o desencontro, como inquietações persistentes para propor novos caminhos ora e outra mais estreitos entre o devir criativo e o da repetição.
Prof. Dr. Jefferson Olivatto da Silva
Universidade Estadual do Centro-Oeste
Coordenador da Comissão Étnico-Racial do CRP/PR
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Sumário
1 PSICOLOGIA E DIREITO:UM DIÁLOGO POSSÍVEL A PARTIR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.......................................................................................09
Ana Ligia Bragueto Costa
Paulo Fernando Pinheiro
2 O PROBLEMA MENTE-CORPO: UMA CRÍTICA À TEORIA DUALISTA DA MENTE DE RENÉ DESCARTES A PARTIR DO ESTRANHO CASO PHINEAS GAGE................................................41
Ilton Garcia da Costa
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Jaime Domingues Brito
3 A PSICANÁLISE E A LEI: REFLEXÕES SOBRE A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA..........................................................................61
Gabriela Cristina Silva Souza
4 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA......................................................................................79
Phelipe Borella
Ana Carolina Jacob Costa
Jubykelly Drayury Gandra
Rodrigo Otávio Perez Oliveira
Victor Caproni Sanches
Jackson Souza
5 ABUSO SEXUAL INFANTIL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS................................................................................95
Franciele da Silva Cunha
Gabriela do Prado
Juliana Maria de Mello Rodrigues
Laila Cristina Franco Pedrozo
Thays de Oliveira Ferreira de Melo
Valéria Pereira da Silva
6 A TEMÁTICA DAS MULHERES ESTRANGEIRAS ENCARCERADAS E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA A PARTIR DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO FERRAMENTA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL..........................................................107
Sarah Gimbernau Gimenez
7 LEI MARIA DA PENHA:O REGRESSO DA MULHER VÍTIMA AO LAR..................................................................................................121
Anna Luiza Fogaça Stella
Luiz Fernando Kazmierczak
8 LAUDOS E PARECERES: Para que(m) servem esses documentos no sistema de justiça? Elementos para estudos psicológicos a serviço do sujeito................135
Marília Marra Almeida
9 O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A COMPLEXIDADE DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.......................................................................................151
Luciano Ferreira Rodrigues-Filho
Gabriel Maffud de Paula Marques
POSFÁCIO.......................................................................................175
A psicologia no encontro com os saberes e com sua invenção
A psicologia como ciência nova precisa estar atenta a emergência de práticas que se apresentam em novos campos de atuação. Nos despedimos de uma psicologia que historicamente já foi demandada por ser guardião da ordem nos anos de ditadura no país, para hoje buscar a partir de uma construção e reconstrução de seu agir uma ética pautada pelo Direitos Humanos, ou simplesmente por se postar ao lado daqueles que tem o direito de ter direitos. As práticas inauguradas principalmente com a Constituição Federal de 1988 são o solo fértil para esse exercício e para esse inventar-se. Da constituição decorreram a maioria das legislações que tentaram e tentam abarcar com previsão de políticas públicas os Direitos Humanos Fundamentais. Na esteira dessas novas políticas públicas com acento nos direitos humanos os e as psicólogos (as) passam a borrar seus limites com outros saberes, novas peças aparecem para montar o quebra cabeça de nossos fazeres. A Psicologia passa de ciência com lugares estabelecidos e amplamente discutidos nos cursos de graduação como a clínica, a feitura de testes psicológicos e laudos entre outras práticas mais tradicionais, para uma dimensão muito mais complexa que demanda produção de conhecimento e transmissão do mesmo aos estudantes e psicólogos (as) que atuam no nosso país.
O livro organizado em questão lança mão de uma dessas interlocuções com outros saberes para apresentar um mosaico de artigos que percorrem os enlaces da psicologia com o direito quando o tema é ofertar e garantir direitos a populações consideradas pelo estado em situação de vulnerabilidade. O percurso de sua montagem como livro no primeiro volume escolhe algumas peças para emprestar ao leitor um olhar sobre esse encontro interdisciplinar. Alguns artigos tomam a questão da infância e da adolescência em situações que guardam histórias de muito sofrimento e violência e encontrando por muitas vezes nas medidas protetivas, nas medidas socioeducativas e em situações do abuso sexual infantil pontos tensores de nossa prática que precisa se inventar diante de tais realidades.
Noutros artigos autores atentam para a questão da violência contra mulheres e aprisionamento de mulheres estrangeiras com enfoque sócio-histórico que nos permitem perceber a interlocução com o direito é necessária e que tais violações de direitos extrapolam a dimensão do indivíduo para uma análise social daquilo que acomete a população e que merece olhar e cuidado de uma psicologia implicada com a intervenção em uma dimensão clínico-social. Nesse quebra cabeças empresta escritas também sobre como é necessário perceber o sujeito de modo integral no que trata de sua subjetividade quando problematiza a divisão entre mente e corpo e se coloca afirmando uma concepção monista do ser na qual mente-corpo-social são indivisíveis e devem ser levados em conta quando estamos diante daqueles que demandam a atuação do psicólogo (a). Também nesse volume encontramos uma abordagem da instituição família a partir do olhar da psicanálise articulada com as novas configurações de família existentes.
Os artigos em questão deixam pistas sobre como as peças, nossas práticas emergentes, podem e devem articular-se a outros saberes para modificar a psicologia que fazemos, montar um novo quebra-cabeças. O livro, portanto, dispõe peças para um quebra cabeças que devemos montar observando nossas práticas e construindo conhecimento a partir daquilo que emerge no social como questão e que nos demanda posicionamentos éticos e práticas inventivas e dialógicas. A busca pelo diálogo com o direito articulando o saber psicológico com as demandas advindas da política pública expressa-se como preocupação dos autores que nos emprestam seus saberes na tentativa de montar esse quebra cabeças feito de práticas emergentes e insurgentes no encontro com aquilo que faz sofrer nosso país.
Júlia Dutra de Carvalho
Psicóloga e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais hoje vinculada como doutoranda ao Pós Graduação de Psicologia Social e Institucional da UFRGS. Atua, também, na residência de saúde mental coletiva como apoio institucional das ações de educação permanente em saúde no Município de Novo Hamburgo.
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