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SINOPSE
SUMÁRIO:
Capítulo 1 A ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO COMO NOVO PARADIGMA DO ENSINO JURÍDICO: POR UM DIREITO DE PROTEÇÃO DA VIDA E PELO TRABALHO SAUDÁVEL
Angela Issa Haonat
Murilo Braz Vieira
Capítulo 2 PACHAMAMA E A ÉTICA DO CUIDADO: UMA REFLEXÃO SOBRE DIREITO, AMBIENTE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA CARTA DO CACIQUE SEATTLE AO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OUTROS SABERES INDÍGENAS.
Antonio José Guimarães Brito
Capítulo 3 DEMOCRACIA E RISCO AMBIENTAL: O EMBATE E A REAPROXIMAÇÃO ENTRE AS DIMENSÕES SOCIAL E AMBIENTAL
Camila Damasceno de Andrade
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Capítulo 4 DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE. APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS
Cecilia Pires
Capítulo 5 APONTAMENTOS SOBRE O TEMA DA DEMOCRACIA AMBIENTAL: AS CONTRIBUIÇÕES DOS ENFOQUES PROCEDIMENTAL E SUBSTANCIAL DA DEMOCRACIA
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Sergio Urquhart Cademartori
Capítulo 6 A complexidade do dano ambiental e seus reflexos na responsabilidade civil e administrativa no Brasil: solidariedade e divisão democrática dos riscos e danos
Danielle de Andrade Moreira
Virgínia Totti Guimarães
Capítulo 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLAR DEMOCRÁTICA: UM CAMINHO PARA O ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE
Domingos Benedetti Rodrigues
Capítulo 8 APONTAMENTOS REFERENCIAIS ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DOS PARQUES AMBIENTAIS E DA SUA FILIAÇÃO ÉTICA
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Larissa Pinha de Oliveira
Capítulo 9 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO EM PROL DA DEMOCRACIA E DO MEIO AMBIENTE
Fernanda Bianco de Lucena Costa
Capítulo 10 Crisis, democracia y decrecimiento
Francisco Garrido Peña
Capítulo 11 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA
Geni Natália Souza Amorim
Lívia Gaigher Bósio Campello
Capítulo 12 Sustentar a sustentabilidade: o direito e a promoção da participação em Portugal
Giovanni Allegretti
Lidiane Eluizete de Carvalho
Capítulo 13 DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA A SINÉRGICA RELAÇÃO DO DIREITO E DO AMBIENTE EM PROL DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL-INTEGRAL
Gisela Maria Bester
Eliseu Raphael Venturi
Capítulo 14 ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, DEMOCRACIA, SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE DE RISCO
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Márcia Dieguez Leuzinger
Capítulo 15 Sustentabilidade e democracia: revisão da licença ambiental e gestão continuada do risco
Helena Telino Neves
Capítulo 16 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E COM QUALIDADE DE VIDA
João Aparecido Bazolli
Capítulo 17 NARRATIVAS DIVERGENTES SOBRE A DEMOCRACIA NO CONFLITO SOCIAL PORTUGUÊS – O CASO DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Jonas Van Vossole
Irina Castro
Capítulo 18 DEMOCRACIA VERDE: CONEXÕES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
José Péricles Pereira de Sousa
Capítulo 19 A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DE DEMOCRACIAS QUASE EXCLUSIVAMENTE PROCEDIMENTAIS: PRINCÍPIOS PARA UMA DEMOCRACIA SUBSTANTIVAMENTE (MAIS) DENSA E (MAIS) SUSTENTÁVEL
José Thomaz Mendes Filho
Capítulo 20 OS SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE GARANTIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO BRASIL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTATAL PARA A DEMOCRACIA SUSTENTÁVEL
Katya Regina Isaguirre-Torres
Capítulo 21 RISCOS QUÍMICOS: INCERTEZAS, COMPLEXIDADE, DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADE
Lúcia de Oliveira Fernandes
João Arriscado Nunes
Marcelo Firpo de Souza Porto
Capítulo 22 RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: APONTAMENTOS PARA UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA
Luciane Moessa de Souza
Capítulo 23 MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA LEGAL: GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL INCLUSIVO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E INDÍGENAS
Marco Anthony Steveson Villas Boas
Capítulo 24 A DISSOCIAÇÃO DO HOMEM COM A NATUREZA NO CONTEXTO CAPITALISTA: O RESGATE DE IDENTIDADE E DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Caroline Vargas Barbosa
Capítulo 25 TENDÊNCIAS NEOLIBERAIS NA MODERNIDADE A PARTIR DE UM RESGATE DA INEGOCIÁVEL QUESTÃO AMBIENTAL E DOS DILEMAS DA DEMOCRACIA: UMA POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
Nathalie de Paula Carvalho
Bleine Queiroz Caúla
Capítulo 26 BASTIDORES DE PRECAUÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA PATENTABILIDADE DOS GENES HUMANOS – QUE SOCIEDADE DE RISCO?
Paula Cristina Cabral
Capítulo 27 Momentos da proteção ao meio ambiente na Cultura constitucional: A SUSTENTABILIDADE COMO DIMENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Raoni Bielschowsky
Capítulo 28 MIGRAÇÃO E RACISMO AMBIENTAL: UM OLHAR PARA A (IN)SUSTENTABILIDADE E PARA A (SUB)CIDADANIA
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Capítulo 29 CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE NO CAMPO: O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A JUSTIÇA SOCIAL
Renata Rodrigues de Castro Rocha
Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro
Capítulo 30 inter-relações e implicações entre Estado Democrático de Direito, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Renata Silva do Prado
Gloriete Marques Alves Hilário
Cláudio Roberto dos Santos Kobayashi
Thiago Venâncio Noleto da Gama
Capítulo 31 POLÍTICA ECONÔMICA PARA O SETOR DE SERVIÇOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: O DIREITO COMO PRESENÇA NECESSÁRIA
Ricardo Antonio Lucas Camargo
Capítulo 32 PROTECÇÃO AMBIENTAL E NORMAS SOCIAIS
Rute Saraiva
Capítulo 33 O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM SEGUNDO A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN
Salete Oro Boff
Neuro José Zambam
Capítulo 34 BUEN VIVIR: PROJETO DE SUSTENTABILIDADE EXPRESSO NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Capítulo 35 O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GOVERNANÇA DA ÁGUA: OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SEMIÁRIDO E SUL DO BRASIL
Simone Hegele Bolson
Capítulo 36 A CONVENÇÃO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A POLÍTICA BRASILEIRA DE BIODIVERSIDADE: CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE
Suyene Monteiro da Rocha
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves
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"É para mim uma grande honra ter sido convidada a coorganizar e participar na construção de um edifício cujos tijolos básicos são as reflexões dos autores que quiseram associar-se a uma ideia, inspiradora e inspirada.
Se a introdução é a portaria ou hall de entrada, ela cumpre a função de convidar o leitor a entrar no edifício e em cada uma das salas que o integram. É edifício com mais de 900 metros, distribuídos por 36 salas, trabalhadas por 57 obreiros.
Com efeito, são 36 capítulos de uma leitura estimulante, que reflete bem o papel dos acadêmicos e cientistas sociais na compreensão do mundo e na construção de uma vida melhor. Tal como declarou a Unesco, a propósito do papel das Universidades no Século XXI, o ensino superior deve ajudar a identificar e abordar questões que afetam o bem-estar das comunidades, a pujança das nações e a qualidade de vida da sociedade global, induzindo mudanças e progresso social.
Pois a obra Direito e Ambiente para uma democracia sustentável contribui para esse mesmo objetivo, acolhendo reflexões sobre algumas das principais questões da actualidade: a questão ambiental, a questão energética, a questão indígena, a questão da participação cidadã, a questão da legitimidade democrática…
Sendo assim, a quem interessa este livro? Desde logo, a quem estuda os temas nucleares em torno dos quais gravita a obra: ambiente, democracia, sustentabilidade. Tudo desde uma perspectiva do Direito, sem dúvida, mas também da Ciência Política, da Sociologia, da Ética, da Economia, do Planejamento, da Administração, da História, da Psicologia, da Educação […].
Dentro da aparente diversidade de temas tratados ao longo dos 36 capítulos (do ensino do direito à privatização da água; dos direitos indígenas à patenteabilidade do genoma humano; dos riscos químicos aos direitos humanos) há, entre todos os autores, uma comunhão subjacente de preocupações e visões. Sinteticamente podemos afirmar que há duas ideias-força que perpassam transversalmente os textos:
- Perante a crise da democracia, a crise económica, a crise energética, a crise ambiental, a crise climática, a crise hidrológica, e tantas outras crises, existe um imperativo de mudança ao nível político, econômico, social, cultural e, claro, jurídico…
- A transformação necessária vai no sentido da redemocratização do sistema político, do reforço dos direitos e dos deveres de cidadania, da restauração da justiça social e da correção das desigualdades sociais, da ecologização da sociedade, da economia e do Estado. Numa palavra: a transformação vai no sentido da… sustentabilidade”. (Da Introdução, a cargo da Profa. Dra. Alexandra Aragão).
Alexandra Aragão
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Integração Europeia e Doutora em Direito Público. Investigadora do Instituto Jurídico, do Centro de Estudos de Direito do Ambiente, Urbanismo e Ambiente, do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX, da Universidade de Coimbra. É ainda membro do Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 e das Águas, trustee do grupo de especialistas de Direito Europeu do Ambiente Avosetta.org e membro do Advisory Board do European Environmental Law Forum. Coordenadora Executiva do Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI. Leciona nas áreas de Direito Europeu, Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Direito da Conservação da Natureza, Direito dos Riscos, Direito das Substâncias Químicas e Direito da Segurança Alimentar. Participou em projectos de investigação e na elaboração de legislação sobre avaliação de impacto ambiental, ordenamento do território, águas e resíduos. As suas publicações versam especialmente temas de Direito Ambiental e Europeu.
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