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ESGOTADO - JUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL - Diálogos (Im)pertinentes

Autor: DIR. CIENTÍFICA: Demetrius Macei, Fernando Knoerr, Viviane Séllos Knoerr COORD: José Edmilson de Souza Lima, Maria Rodrigues, Sandra Maciel de Lima
Páginas: 183 pgs.
Ano da Publicação: 2016
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE

A questão do desenvolvimento em nossos dias está íntima e definitivamente ligada a fatores como a preservação ambiental por uma questão de sustentabilidade. Do ponto de vista semântico, a economia contemporânea inscreve um novo signo com significado  amplo e como tal indivisível. Isto é, a evolução da economia está atrelada à responsabilidade socioambiental. Esse recorte deve-se à inserção do Direito e seus mecanismos legais para promover o equilíbrio entre partes que aparentemente têm interesses antagônicos. Na verdade, não há antagonismo, uma vez que um depende do outro. O desenvolvimento empresarial depende do desenvolvimento socioeconômico, especialmente na área de sua atuação direta. Significa que melhorar a qualidade de vida dos funcionários e da comunidade em seu entorno, através de pequenos, porém fundamentais investimentos, representa em médio prazo um impulso ao desenvolvimento da própria empresa. É menos custoso investir em preservação, responsabilidade social e compromisso ambiental, do que aguardar que algum desastre ocasionado pelo desleixo, como a falta de cuidado com rejeitos tóxicos abandonados   ao acaso, por exemplo, entre outras ações que potencialmente podem provocar danos irreversíveis já que caminhamos para o esgotamento de recursos naturais não renováveis.Nesse ponto, a coletânea aqui exposta, convoca a todos para uma reflexão ampla, apoiada no Direito e sua legislação. O primeiro, como mediador de conflitos e a segunda com a providencial regulação que deve proporcionar.

Lília Coelho - Jornalista

 

SUMÁRIO

1. OS DESAFIOS DA ATIVIDADE ECONOMICA FRENTE ÀS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E PAÍSES DO LESTE ASIATICO RESPONSABILIDADE E REFLEXOS AMBIENTAIS.....11

Carlos Augusto Dos Santos Nascimento Martins

Priscila Luciene Santos de Lima

José Edmilson de Souza Lima

2. EMPRESA E EMPRESÁRIO: A UNIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL....29

Antonio Augusto Cruz Porto

Pedro Augusto Cruz Porto

3. A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL.....53

Ricardo Souza Pereira

Douglas Oliveira Santos

4. JURISDIÇÃO, LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988............................................................................83

Juscelino Clayton Castardo

Daniel Fernando Pastre

5. SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO..............99

Magna Boeira Bertusso

Rafael Lima Torres

Demetrius Nichele Macei

6. A ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO: PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO LIMITADOR AO DEVER DE TRIBUTAR DO ESTADO.................................................................141

Leandro Consalter Kauche

Eduardo Felipe Veronese

Fernando Gustavo Knoerr

7. CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MERCADO E EFETIVIDADE SOCIAL...........161

Hermano Soar

Abimael Ortiz Barros

Viviane Coêlho de Séllos Knoerr