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SINOPSE
AUTORES PARTICIPANTES:
Alender Max de Souza Moraes, Alexandre Orion Reginato, Anderson Clayton Gomes, André Padoin Miranda, Eduardo Cambi, Fernando Machado, Hwidger Lourenço Ferreira, Jackson Mateus Porfírio, Rogério Turella.
CONTRA A INDIFERENÇA SOCIAL
A ciência e a tecnologia progrediram extraordinariamente nas últimas décadas. As redes sociais integraram o mundo em instantes, foram descobertas curas para diversas enfermidades, a sobrevida das pessoas aumentou, naves foram lançadas ao espaço para novas descobertas... Apesar de tudo isso, problemas fundamentais das pessoas permanecem os mesmos.
Uma em cada nove pessoas sofre de fome crônica no mundo. Cerca de 2,2 bilhões de pessoas vivem em situação de pobreza, sendo que 1,5 bilhão passam por privações nas áreas de saúde, educação e “padrões básicos de vida”, conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em meados de 2014. A cada dia, ainda morrem, aproximadamente 4.000 pessoas de AIDS, sendo que a maior parte delas está na África, o continente mais pobre de todos.
O Brasil, apesar de estar entre as 10 maiores economias do mundo, ainda possui enormes desafios para a consagração dos direitos fundamentais sociais. Pelo último Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil ocupa o 79º lugar no ranking mundial dentre os 187 países avaliados. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014, revelaram que 14,3 milhões de moradias não têm água encanada e 35,5 milhões vivem sem coleta de esgoto. Pelo Mapa da Violência de 2014, 58,1 habitantes de cada grupo de 100 mil morrerem no Brasil vítimas de violência. Deste total, 53,4% são jovens (entre 15 e 29 anos). O país ainda possui 13 milhões de analfabetos, com 15 anos ou mais, o que vitimiza, ainda mais, as pessoas mais vulneráveis da população brasileira.
É um enorme paradoxo viver em um mundo que, de um lado, avança tanto nas ciências, mas também na economia, e, de outro lado, constatar que a maior parte dos habitantes do planeta não usufrui das conquistas da humanidade.
É preciso recuperar a utopia para pensar novas formas de transformação dos problemas sociais. É indispensável trocar o discurso do medo, do ódio, da indiferença e da intolerância, que levam ao consumo cada vez maior de antidepressivos, por novas formas de diálogo e ações concretas que conduzam ao que Cristovam Buarque denomina de Novo Humanismo (O erro do sucesso. A civilização desorientada e a busca de um novo humanismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2014) ou o que Boaventura de Souza Santos chama de Globalização contra-hegemônica (Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013) ou, ainda, o que o Papa Francisco exorta como a inclusão social dos pobres, para combater a globalização da indiferença, ao assentar que o “planeta é de toda a humanidade e para toda a humanidade” (Exortação apostólica Evangelii gaudium. São Paulo: Paulinas, 2014. p. 157).
Não se pode perder a capacidade de questionar, de achar que os velhos problemas não comportam respostas melhores, mais criativas e eficientes, ou, ainda, acreditar que o homem não tem poder de mudar a sua história ou de que várias pessoas juntas, que compartilham dos mesmos sonhos e ideais, não conseguem mudar a realidade em que vivem.
A Academia deve induzir à realização das perguntas certas para os problemas sociais. Deve romper o imobilismo, superar o ceticismo e buscar, pela reflexão crítica, novos avanços. A ciência social não pode ser indiferente à retórica hegemônica ou a vontade das elites no poder que rebaixam o cidadão a mero expectador de políticas públicas caras, pouco eficientes e sem real potencial de concretizar os direitos fundamentais .
Neste livro Inclusão Social e Direitos Fundamentais, seus autores ousam perguntar: Como redefinir a democracia para possibilitar a cidadania ativa e plena?; Como ampliar a assistência social e redefinir políticas públicas de inclusão previdenciária no campo, ou repensar o benefício da prestação continuada e os programas de transferência de renda?; Como funciona e como deve ser a avaliação de programas como o Bolsa Família?; Como promover políticas públicas para assegurar o direito à educação básica às pessoas discriminadas em razão da obesidade ou pela opção sexual?; Como assegurar o direito à moradia adequada à milhões de brasileiros sem teto?; Ou, ainda, como tutelar adequadamente o direito à alimentação no Brasil?
O fio condutor desse livro é a efetivação dos direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro da desigualdade e da vulnerabilidade, que dividem os cidadãos por classes e impede o desenvolvimento humano equitativo.
Trata-se do esforço do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR), de Umuarama-PR, que centrado no tema do Direito Processual e Cidadania, pretende transformar os novos conhecimentos em meios de promoção da justiça social.
Utópico? Talvez. Mas também indispensável. Pensar os Direitos Fundamentais para ampliar a inclusão social, em um país tão desigual como o Brasil, deve ser um propósito permanente daqueles que, pela construção de soluções, ao mesmo tempo, éticas, técnicas e políticas, sonham com um país melhor e mais justo.
Pior que deixar de sonhar é deixar de ter esperança. Quem perde a esperança é tomado pelo medo, a loucura, o suicídio e a morte. Enquanto houver esperança, haverá a possibilidade da teoria ser indutora de boas práticas, de se construir caminhos melhores para que a civilização seja mais democrática, respeite verdadeiramente o meio ambiente, combata a corrupção, seja mais solidária e valorize a dignidade de cada ser humano.
Eduardo Cambi
Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Paraná. Coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção. Coordenador Estadual da Comissão de Prevenção e Controle Social da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná. Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Social da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Integrante da equipe de representantes do CNMP na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Pós-doutor em direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Diretor financeiro da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Foi assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2012-2014).
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SUMÁRIO
EXCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO COMO EMPODERAMENTO DO CIDADÃO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA..........09
Eduardo Cambi
Hwidger Lourenço Ferreira
REDUÇÃO DA POBREZA: DESAFIOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E A CRISE DO ESTADO.......37
Fernando Machado
Alexandre Orion Reginato
EXCLUSÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (MÍNIMA) “BOLSA FAMÍLIA”.........................................................................................64
Rogério Turella
Educação básica e a instrumentalização da Ação Civil Pública para implantação e implementação de políticas públicas específicas para os alunos obesos e os homossexuais............................................................................86
Alender Max de Souza Moraes
EXCLUSÃO SOCIAL E TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA..................................................101
André Padoin Miranda
EXCLUSÃO SOCIAL E TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO........................................125
Anderson Clayton Gomes
EXCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA....159
Eduardo Cambi
Jackson Mateus Porfírio
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