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A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: DA UTOPIA À REALIDADE

Autor: ORGANIZADORES: Josiane Rose Petry Veronese, Olga Maria B. Aguiar de Oliveira, Francisco Cardozo Oliveira
Páginas: 530 pgs.
Ano da Publicação: 2015
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 150,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

PARTE I - OS FUNDAMENTOS DA FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA

 

1. QUE NOME DARÁS? AS POSSIBILIDADES DE NOMENCLATURAS EM TORNO DA FRATERNIDADE....................................................................................21

Geralda Magella de Faria Rossetto

Josiane Rose Petry Veronese

2. NORMATIVIDADE MATERIAL DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA....................................................................................... 43

Francisco Cardozo Oliveira

3. FRATERNIDADE E CONSTITUCIONALISMO HOJE: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN............................................................68

Maria Helena Ferreira Fonseca Faller

4. HIC SUNT DRACONES: NARRATIVAS CARTOGRÁFICAS E DISCURSOS JURÍDICOS SOBRE A FRATERNIDADE..................................................................81

Ana Clara Correa Henning

 

PARTE II - A FRATERNIDADE COMO “NOVA” PRÁTICA PARA O DIREITO

 

1. A ESCRAVIDÃO NO TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O RESGATE DA FRATERNIDADE................................................................................................111

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Geralda Magella de Faria Rossetto

2. A MOBILIZAÇÃO SOCIAL COMO REAFIRMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: A FRATERNIDADE   COMO EXPRESSÃO DE UMA NOVA CULTURA RELACIONAL .......................................................................................137

Deisemara Turatti Langoski

Helen Crystine Corrêa Sanches

3. MIGRAÇÕES HUMANAS E CIDADANIA SOB A ÓTICA DA FRATERNIDADE......................................................................................................165

Janaína Freiberger Benkendorf Peixer

4. DIREITOS DO IDOSO: A FRATERNIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..............................................................................................183

Roberta Terezinha Uvo Bodnar

5. DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS........................................207

Josiane Rose Petry Veronese

Mayra Silveira

6. CUSTOS DOS DIREITOS X JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A FRATERNIDADE COMO PARÂMETRO ÉTICO-NORMATIVO DA SOLUÇÃO ADEQUADA.............231

Sérgio Cabral dos Reis

7. DEIXAR O OUTRO FALAR: ANOTAÇÕES PARA A DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA FRATERNIDADE.......................................................268

Lorena Paula José Duarte

8. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS VOLTADOS À INCLUSÃO DA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE NO MERCADO DE TRABALHO, COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA FRATERNIDADE.........................286

Mateus Bertoncini

Graziela C. da Silva B. Machado

9. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIUM FRATERNITAS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO..................................................................................................................313

Fabiano Pires Castagna

 

PARTE III - O DIREITO FRATERNO E O ENCONTRO COM O OUTRO

 

1. ENSINO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DA LUTA POR RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS JOVENS NO BRASIL: O LUGAR DO OUTRO NO APRENDIZADO........................................................................................................345

Francisco Cardozo Oliveira

Josiane Rose Petry Veronese

2. ENSINO DO DIREITO E FORMAÇÃO HUMANISTA: UM CAMINHO PELA RELACIONALIDADE................................................................................................366

 Danilo Christiano Antunes Meira

3. O RECONHECIMENTO DO CIDADÃO COMO SUJEITO RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS: APORTE TEÓRICO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO ATRAVESSADO PELA FRATERNIDADE E ESTUDO DE CASO DA LEI Nº 12.527/2011.............................................................................................382

  Lahis Pasquali Kurtz

4. AS PROPOSTAS DA FRATERNIDADE PARA A PÓS-MODERNIDADE E OS RESQUÍCIOS DA TEORIA DE HOBBES.................................................................402

 Maurício da Cunha Savino Filó

5. A FUNCIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE......................................................................................................420

 Francisco Cardozo Oliveira

 Gabriela Cristine Buzzi

6. A SÍNDROME DE BURNOUT E A NECESSIDADE DE UMA PERCEPÇÃO FRATERNA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS....................................................438

 Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

7. HÁ ESPAÇO PARA A FRATERNIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE CONSUMO?.............................................................................................................451

 Sandra Muriel Zadróski Zanette

8. A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PARA A COMPREENSÃO DAS IDENTIDADES “TRANS”...................................................465

 Clarindo Epaminondas de Sá Neto

 Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

9. NOVO PARADIGMA RELACIONAL: A SUPERAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E A FRATERNIDADE...............................................................................483

 Júlia Melim Borges Eleutério 

10. A DIABÓLICA DIVINDADE DA DIFERENÇA....................................................502

Paulo Ferrareze Filho

11. EDUCAÇÃO E FRATERNIDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DO CRIAR E RECRIAR..................................................................................................................515

 Josiane Rose Petry Veronese

 Rita Verônica Mendes