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SINOPSE
Este livro é o resultado de uma parte teórica e prática, e retrata uma experiência concreta verificada ao longo de anos no escritório modelo do curso de direito, além das aulas teóricas ministradas. É uma obra clara, objetiva e de fôlego. Um legado para os acadêmicos, profissionais da área e demais interessados nestes temas.
Luís Alexandre Carta Winter
Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e da Faculdade Metropolitana de Curitiba (Famec).
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APRESENTAÇÃO
O que me levou a construir esse livro foi o fato de sempre esbarrar em obras do gênero que, embora, tentem discutir temas afetos à negociação, mediação e arbitragem, revelam a existência de certa dúvida quanto ao entendimento de que esses três institutos, além de serem interdependentes, são sucessivos em sua operacionalização, ou pelo menos assim devem ser entendidos, quanto à sua prática.
Mesmo que utilizados pela humanidade em suas diversas épocas como comprova a História, em países radicalmente normativos quanto à ordem jurídica e pouco democráticos em sua prática, como é o caso do Brasil, e ainda que tenha um discurso contrário, mesmo com a lei de arbitragem ingressando em seus quase vinte anos de promulgação, obriga-se, até então, a conviver com resistências a esse movimento irreversível.
Sem ater-se ao rebuscamento jurídico, não obstante possa ser indispensável, o principal objetivo deste trabalho é levar ao esclarecimento da sociedade, a importância de se valer dos meios extrajudiciais de solução de conflitos em sua teoria e prática, no tocante à sua simplicidade e singularidade em conduzir a administração dos conflitos.
Dividi este estudo em seis capítulos, os quais deverão conduzir o leitor ao percebimento da interatividade natural entre eles, desencadeando entendimentos sobre a objetividade multidisciplinar de influir sobre os conflitos.
Nessa linha o primeiro capítulo procura desmistificar o entendimento sobre a necessidade de se mudar o comportamento da maioria dos operadores do direito, indispensavelmente o condicionamento à comunicação e aos princípios éticos.
O segundo capítulo, ao tratar em especificidade sobre a formação do conflito, em abordá-lo sobre os aspectos cultural, social e humano, introduzirá mecanismos de leitura, reconhecimento, compreensão e dirigibilidade sobre as diversas modalidades de conflitos.
Procurei dar ênfase em maior particularidade, no terceiro, quarto e quinto capítulos, os meios alternativos de solução de conflito, tratando essencialmente dos institutos da mediação e da arbitragem, visto que ambos pertencem legitimamente ao conceito extrajudicial de se praticar justiça. Deu-se, porquanto, fundamentação teórico-prática aliada a um aprendizado compatível e condizente para se alcançar uma habilidade adequada, não dispensando a objetividade processual e procedimental.
O sexto capítulo apresenta, dentro de um espírito crítico e reformador, as recentes propostas de alterações submetidas ao Senado brasileiro sobre o PLS 406/2013 e PL 2018/21014 que pretendem ampliações e inovações sobre a lei de arbitragem brasileira. Dispõe-se sobre a mediação extrajudicial e judicial, além de dar tratamento aos termos atinentes aos institutos da mediação e da arbitragem, em conformidade com a redação final do novo Código de Processo Civil brasileiro, aprovada pela Câmara dos Deputados, em 26 de março de 2014.
Ao final de cada capítulo inseriu-se um resumo dos assuntos tratados, incorporando-se testes para compreensão dos temas apresentados, além de questões para debate. Disponibilizou-se, também, uma relação de bibliografias endereçadas à ampliação de leituras sobre os tópicos e capítulos da alusiva obra.
Torno expressa a especial gratidão ao amigo e colega, Professor Doutor Luis Alexandre Carta Winter, ao ter prefaciado este árduo trabalho, reconhecendo e acatando meus ideais, minhas dúvidas e indagações sobre um modelo de justiça mais democrático e adequado aos princípios de cidadania.
Quero externar, também, especial gratidão a todos os meus alunos e alunas, que ao longo de quase dez anos, junto ao núcleo de prática jurídica, ajudaram-me a pesquisar, testar, experimentar e corrigir todo o processo e procedimentos que passam a integrar os meios extrajudiciais de conflitos.
Por fim, assumo todos os erros, omissões e falhas que por ventura estiverem expressas, eximindo quem quer que seja de todas e quaisquer responsabilidades.
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