Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUTAÇÃO E DEMOCRACIA - VOL II

Autor: Octavio Campos Fischer
Páginas: 136 pgs.
Ano da Publicação: 2015
Editora: Instituto Memória Editora
Preço: R$ 50,00

SINOPSE

SUMÁRIO

ABUSO DE DIREITO: O ILÍCITO ATÍPICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTÁRIOS

DO CRIME DE EXCESSO DE EXAÇÃO 

IPTU PROGRESSIVO ANTES DA EC 29/2000: APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA MÍNIMA OU REVIGORAMENTO DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR?

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA