Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI - VOL III

Autor: Luiz Eduardo Gunther
Páginas: 172 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 50,00

SINOPSE

Normalmente costuma-se analisar o impacto dos acontecimentos sociais na construção do direito.

Contudo, neste início do século XXI começamos a perceber que é o direito que está causando impacto na sociedade.

No Brasil dois casos ilustram bem essa afirmação. O marco civil da internet estabeleceu um novo padrão de comportamento no acesso à internet em nosso país. O reconhecimento de novos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, incentivado pela OIT, vem colocando em cheque a própria existência dessa profissão.

O Tribunal de Justiça da União Europeia analisando conflito entre o Google e um cidadão espanhol demarcou nova perspectiva para o chamado direito ao esquecimento.

Esses exemplos, e outros trazidos com os artigos que formam este livro, mostram a razão da escolha do título "o impacto do direito na sociedade do século XXI".

Curitiba, novembro de 2014.

Professor Doutor Luiz Eduardo Gunther

Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em História pela Universidade Federal do Paraná. Leciona em cursos da Graduação do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-PR, Brasil.

SUMÁRIO

09

IDENTIDADE DE GÊNERO E DIREITO DA PERSONALIDADE TRANS

Daniela Rosendo

Júlia Melim Borges Eleutério

28

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

NA NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA

Flávia Martin Fabri

47

NOTAS SOBRE (ALGUMAS) CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS, METODOLÓGICAS E TEÓRICAS DE IMMANUEL KANT

EM CRÍTICA DA RAZÃO PURA

Gustavo Souto Polese

61

NOTAS SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A CRISE DE PARADIGMA

Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira

76

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PÚBLICO E PRIVADO

E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Ircineide Santos Soares

94

A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FERRAMENTA

DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

José Roberto Ramos de Almeida

108

O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SOB O OLHAR DA ÉTICA

E DO PRINCÍPIO DA AJENIDAD

Roberlei Aldo Queiroz

Fernando Gustavo Knoerr

133

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA CONTRATAÇÃO

DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE A TERCEIRIZAÇÃO,

PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Samira Zeinedin Chweih

Luiz Eduardo Gunther

158

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; E OS DITAMES DE JUSTIÇA SOCIAL CARECEM DE UMA FUNÇÃO QUALIFICADA

Zacarias Alves de Souza

Sandra Maciel-Lima