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O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI - VOL II

Autor: Luiz Eduardo Gunther
Páginas: 136 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 50,00

SINOPSE

Normalmente costuma-se analisar o impacto dos acontecimentos sociais na construção do direito.

Contudo, neste início do século XXI começamos a perceber que é o direito que está causando impacto na sociedade.

No Brasil dois casos ilustram bem essa afirmação. O marco civil da internet estabeleceu um novo padrão de comportamento no acesso à internet em nosso país. O reconhecimento de novos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, incentivado pela OIT, vem colocando em cheque a própria existência dessa profissão.

O Tribunal de Justiça da União Europeia analisando conflito entre o Google e um cidadão espanhol demarcou nova perspectiva para o chamado direito ao esquecimento.

Esses exemplos, e outros trazidos com os artigos que formam este livro, mostram a razão da escolha do título "o impacto do direito na sociedade do século XXI".

Curitiba, novembro de 2014.

Professor Doutor Luiz Eduardo Gunther

Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em História pela Universidade Federal do Paraná. Leciona em cursos da Graduação do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-PR, Brasil.

SUMÁRIO

9

O DIREITO SOCIAL E O DANO MORAL EXISTENCIAL

Robert Carlon de Carvalho

Fernanda da Silva Meira

 

30

MAIS VALIA OU DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

REALIDADE OU UTOPIA?

Robert Carlon de Carvalho

 

50

O DIREITO DA PERSONALIDADE AO NOME NA RELAÇÃO DE

 EMPREGO: LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Sabrina Zein

 

65

FLEXIBILIZAÇAO DAS CONDIÇÕES LABORAIS

NO BRASIL COM A TERCEIRIZAÇAO

Samira Zeinedin Chweih

 

84

O CONFLITO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO TENDO EM VISTA

O MARCO CIVIL DA INTERNET

Tatiana Lazzaretti Zempulski

 

102

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

E A SUA RELAÇÃO COM A TERCEIRIZAÇÃO

Thais Caroline Anyzewski Marcondes

 

118

A JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE

DIREITOS HUMANOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Wagner Chequeleiro Cordeiro

Luiz Eduardo Gunther