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SINOPSE
FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: APONTAMENTOS INICIAIS
Octavio Campos Fischer
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FIADORES DA CENTRALIZAÇÃO NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Marco Aurélio Marrafon
Leonam Baesso da Silva Liziero
O PACTO FEDERATIVO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL DE 1988
Carlos Antonio Lesskiu
Clayton Gomes de Medeiros
José Carlos do Nascimento
Rosa Maria Alves Pedroso
O PACTO FEDERATIVO TRIBUTÁRIO
Ana Carla Werneck
Bruna Isabelle Simioni Silva
Thiago Antonio Nascimento Diniz
A GUERRA FISCAL E A (IN)VALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Paulo Roberto Jensen
Cinthia Gomes Dias
Scheila Barbosa dos Santos
A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO E O FEDERALISMO COOPERATIVO:
UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO NACIONAL.
Igor Fernando Ruthes
Adriane de Oliveira Ningeliski
Elizeu Luiz Toporoski
Thiago de Araújo Chamulera
POLÍTICAS SOCIAIS E FEDERAÇÃO
Ariadne Nascimento da Silveira Bonato
Heletícia Leão de Oliveira
Juliane Andréa de Mendes Hey Melo
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Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
O espectro temático da obra é rico e estimula a leitura, pois abarca desde a configuração do pacto federativo na Constituição Federal de 1988, passando pelo federalismo tributário e pelo problema (político e jurídico-constitucional) da “guerra fiscal”, que tanto mal tem feito ao Brasil, sem descurar de uma minuciosa abordagem da repartição das receitas tributárias da União no âmbito de um federalismo cooperativo, desembocando, no último capítulo, na questão das políticas sociais na arquitetura federativa, de tal sorte que o leitor, seja da área do Direito, seja de áreas afins, tenha na presente obra um referencial atualizado, crítico e propositivo sobre as diversas dimensões do tema ao qual se dedica a obra.
Por todo o exposto, o que se espera é que o presente texto alcance a merecida acolhida no seio da comunidade acadêmica e política, dando ademais visibilidade aos estudos levados a efeito nesse já tão prestigiado centro acadêmico que é o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIBRASIL.
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