Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

FEDERALISMO FISCAL E DEMOCRACIA

Autor: Octavio Campos Fischer - Organizador
Páginas: 196 pgs.
Ano da Publicação:
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 70,00

SINOPSE

FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: APONTAMENTOS INICIAIS

Octavio Campos Fischer

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FIADORES DA CENTRALIZAÇÃO NO FEDERALISMO BRASILEIRO

Marco Aurélio Marrafon

Leonam Baesso da Silva Liziero

O PACTO FEDERATIVO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL DE 1988

Carlos Antonio Lesskiu

Clayton Gomes de Medeiros

José Carlos do Nascimento

Rosa Maria Alves Pedroso

O PACTO FEDERATIVO TRIBUTÁRIO 

Ana Carla Werneck

Bruna Isabelle Simioni Silva

Thiago Antonio Nascimento Diniz

A GUERRA FISCAL E A (IN)VALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

Paulo Roberto Jensen

Cinthia Gomes Dias

Scheila Barbosa dos Santos

A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO E O FEDERALISMO COOPERATIVO:

UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO NACIONAL.

Igor Fernando Ruthes

Adriane de Oliveira Ningeliski

Elizeu Luiz Toporoski

Thiago de Araújo Chamulera

POLÍTICAS SOCIAIS E FEDERAÇÃO

Ariadne Nascimento da Silveira Bonato

Heletícia Leão de Oliveira

Juliane Andréa de Mendes Hey Melo

-------------------------

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

O espectro temático da obra é rico e estimula a leitura, pois abarca desde a configuração do pacto federativo na Constituição Federal de 1988, passando pelo federalismo tributário e pelo problema (político e jurídico-constitucional) da “guerra fiscal”, que tanto mal tem feito ao Brasil, sem descurar de uma minuciosa abordagem da repartição das receitas tributárias da União no âmbito de um federalismo cooperativo, desembocando, no último capítulo, na questão das políticas sociais na arquitetura federativa, de tal sorte que o leitor, seja da área do Direito, seja de áreas afins, tenha na presente obra um referencial atualizado, crítico e propositivo sobre as diversas dimensões do tema ao qual se dedica a obra.

Por todo o exposto, o que se espera é que o presente texto alcance a merecida acolhida no seio da comunidade acadêmica e política, dando ademais visibilidade aos estudos levados a efeito nesse já tão prestigiado centro acadêmico que é o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIBRASIL.