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DIREITO TRIBUTÁRIO E FILOSOFIA

Autor: Demetrius Nichele Macei e Francisco de Assis e Silva (Coordenadores) - Fernando Gustavo Knoerr e Andrea Marighetto (Organizadores)
Páginas: 262 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 80,00

SINOPSE

FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO: UM PARADIGMA POSSÍVEL?

Andrea Marighetto

REFLEXÕES SOBRE COMPLEXITY SCIENCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

André Folloni

UM ESTUDO DA MORALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DAS IDEIAS DE HERBERT HART E JÜRGEN HABERMAS

Guilherme de Souza Peasson

Demetrius Nichele Macei

Ética na RELAÇÃO Fisco-Contribuinte

Graziela C. da Silva B. Machado

RACIONALIDADE: PRINCÍPIO OU ABSTRAÇÃO?

Flávia Mariza Amorim Pereira

PRESSUPOSTOS JUS-FILOSÓFICOS DE UMA INTERPRETAÇÃO LIBERTÁRIA

E EMANCIPATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO

Dalton Borba

ÉTICA E A SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Melissa Abramovici Pilotto

REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Smith Barreni

NOTAS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA E O CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE ICMS.

Luiz Antonio Câmara

Alexsander Valadão

BREVE HISTÓRIA DA SANÇÃO ADUANEIRA DE PERDIMENTO DE BENS NO BRASIL

Diogo Bianchi Fazolo

Fundamentos filosóficos de hans kelsen na Teoria da Interpretação de normas Tributárias

Guilherme Moro Domingos