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SINOPSE
RESUMOS EXPANDIDOS
PROJETOS DE PESQUISA
RESUMOS SIMPLES
RESENHAS
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.. 1
Valter Fernandes da Cunha Filho
APRESENTAÇÃO.. 3
Marco Antônio Lima Berberi, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Alessandra Back
PARTE I: RESUMOS EXPANDIDOS
Direito Empresarial e propriedade industrial: o fenÔmeno de DEGENERAÇÃO DE MARCA 8
Edison Luis da Silva Junior
OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL DOS TRATADOS, SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 11
Thais Regina Barros Santos
ESTADO DE EXCEÇÃO: A APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NO CONTEXTO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE JUNHO DE 2013. 14
David Roverso Musso
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE REALIZADA COM BASE NOS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL E O DISCURSO DO ÓDIO 19
Maria Teresa Valim Coelho eMateus Bonfim de Andrade
UM BREVE RELATO HISTÓRICO E O PAPEL DO BRASIL NA RELAÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO 24
Carla Regina Bortolaz de Figueiredo
A recepção dos tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico pátrio e a aplicação do principio da primazia da norma mais favorável ao ser humano.. 28
Paula Ceolin Viana e Eduardo Biacchi Gomes
A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA FOMENTADA PELAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – A ATIVIDADE EMPRESARIAL SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. 32
Eduardo Ramos Caron Tesserolli e Tatiana Denczuk
MINIMIZANDO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL PELO ACESSO ESTIMULADO AO TRABALHO DAS MULHERES POR MEIO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 36
Fernanda Akemi Okazaki Guerios
RELAÇÕES DE GÊNERO: AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS – O ESTUDO DE CASO DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 39
Naathany Eulalya Maier Cechetto
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO.. 43
Aline Muginoski e Alexandre Godoy Dotta
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.. 45
Adriana Verus Milla
OS EMPRÉSTIMOS SECRETOS DO GOVERNO FEDERAL E BNDES E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇão 49
Rafael Sgoda Tomazeti
Os malefícios do amianto para a saúde do trabalhador E A NECESSIDADE DE SEU banimento dO BRASIL DE acordo com a convenção 162 da oit E7º, INCISO xxiiE 225 DA CF. 53
Andréa Arruda Vaz e Sandra Mara de Oliveira Dias
ATIVISMO E PROTAGONISMO JUDICIAL. 57
Mirela Maganini Ferreira e Rubens Hess Marins de Souza
AS CONTRIBUIÇÕES DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA A SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO 61
William Rodrigo Prunzel
O PAPEL DE JUIZ NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. 65
Camila Chuchene, Ediala Prado Sousa e Simone Fátima de Fero
PARTE II: PROJETOS DE PESQUISA
O DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE PROCESSUAL E A ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 70
Paulo Roberto Jensen
PENA DE MORTE. 74
Alessandra Adriane Rezler
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE AÇÕES COLETIVAS. 81
Amanda Cristina Paulin
A BUSCA PELA JUSTIÇA E A INSEGURANÇA JURÍDICA. 87
Christian Douglas da Silva Costa
UNIÃO HOMOAFETIVA. 92
Ana Paula Tonchichi de Lima e Soraya Santos Rosa
PARTE III: RESUMOS SIMPLES
AS RESTRIÇÕES À PROPAGANDA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS EM FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 97
Jéssica Nunes da Cruz
A BANCADA EVANGÉLICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: OS LIMITES AO DISCURSO NA DEMOCRACIA 98
Nicolly Carvalho Nogues
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA: AS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA REDUZIR AS SUAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. 99
Rullyan Levi Maganhati Mendes e Heline Sivini Ferreira
DEFENSORIA PÚBLICA: UM INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 100
Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel
MAJORITÁRIO OU CONSENSUAL? UM ESTUDO SOBRE OS MODELOS DE DEMOCRACIA E OS DIREITOS POLÍTICOS 101
Silvana Medeiros de Oliveira, Willyan Pacheco e Francis Augusto Goes Ricken
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA O NEGRO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL 102
Amanda Cristina Paulin, Silmara aparecida de Lima e Thaís de Souza Lima Brodbeck
O ATAQUE AOS NORDESTINOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 103
Stéphanie Michels Ramos
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 104
Dario Rodrigues Lima Filho
A CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA. 105
Zoraide Gomes de Oliveira
LEI DOS GENÉRICOS 9787/99 – IMPLANTAÇÃO E EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E ECONOMIA 106
Cleópatra De Marchi Pagnussat e Giselle Alessandra Pereira
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SEUS LIMITES EM FACE DA CONSTITUIÇÃO.. 107
Angelita Ribeiro Taborda
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 108
Francinne Maria D. Berkenbrock, Jéssica Priscila Cardoso e Michelle Oestreich
A PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA FUNÇÃO LEGISLATIVA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO 109
Luciana Vaz do Vale
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CONCEITO DE DIREITO À EDUCAÇÃO 111
Nathália Panza Hollanda Rozina e Alexandre Godoy Dotta
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.. 112
Larissa Tomazoni
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: REFLEXOS DOS E NOS CURSOS JURÍDICOS DO PAÍS 113
Pablo Murillo Passos da Silva, Larissa Milkiewicz e Danielle Anne Pamplona
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 114
Luciana Vaz do Vale
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL: POSITIVAÇÃO E EFICÁCIA 115
Hérick Ricardo e Alexandre Godoy Dotta
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A FUNÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO 117
Igor Felipe Bergamaschi e Alexandre Godoy Dotta
ACESSO AO JUDICIÁRIO PELA MULHER ENCARCERADA. 118
Margarethe do Rocio Moletta Nascimento Molinari
RELAÇÕES DE GÊNERO: O DIREITO DAS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 119
Marcela Martello Ranzan
HANS KELSEN: TEORIA PURA DO DIREITO.. 121
Allan Henrique Rodrigues
NEPOTISMO.. 121
Paula Luiele dos Santos Brandão
PROJUDI: DO PROCESSO VIRTUAL AO ACESSO À JUSTIÇA. 123
Eduardo ChuéMazza Borges
PROVA DIGITAL: A UTILIZAÇÃO DE DADOS ELETRÔNICOS EM MATÉRIA CRIMINAL 124
Alessandra Adriane Rezler
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFLUÊNCIA DA MÍDIA. 125
Naathany Eulalya Maier Cechetto
AFETIVIDADE PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 126
Francinne M. D. Berkenbrock, Jéssica Priscila Cardoso e Michelle Oestreich
A IMPORTÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE COMO FORMA DE GARANTIA DA ESTABILIDADE ECONÔMICA NO CONTRATO 127
Christian Douglas da Silva Costa
SISTEMA MERITOCRÁTICO NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES VIOLENTAS 128
Lana Matienzo Gomes Pedrosa
O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO PODER LEGISLATIVO.. 129
Rafhael Cesar Casali
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO.. 130
Luciana Vaz do Vale
PARTE IV: RESENHAS
REIS, Marlon. O Nobre Deputado: Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: LeYa, 2014. 131
Jéssica Priscila Cardoso, Michelle Oestreich e Paulo Glênio Siqueira Filho
RAMINA, Larissa. Direito Internacional Convencional: Tratados em Geral Tratados em Matéria Tributária e Tratados de Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2006. 135
Larissa Tomazoni
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 3. ed. São Paulo: RT, 2013. 139
Amanda Cristina Paulin e Verônica Vianna Marchiori
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