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PESQUISA
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COLEÇÃO DIREITO E CIÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE - VOL III

Autor: Eduardo Biacchi Gomes e Alexrande Godoy Dotta
Páginas: 152 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória Editora
Preço: R$ 55,00

SINOPSE

RESUMOS EXPANDIDOS

PROJETOS DE PESQUISA

RESUMOS SIMPLES

RESENHAS

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SUMÁRIO

PREFÁCIO

PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.. 1

Valter Fernandes da Cunha Filho

APRESENTAÇÃO.. 3

Marco Antônio Lima Berberi, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Alessandra Back

PARTE I: RESUMOS EXPANDIDOS

Direito Empresarial e propriedade industrial: o fenÔmeno de DEGENERAÇÃO DE MARCA  8

Edison Luis da Silva Junior

OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL DOS TRATADOS, SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 11

Thais Regina Barros Santos

ESTADO DE EXCEÇÃO: A APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NO CONTEXTO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE JUNHO DE 2013. 14

David Roverso Musso

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE REALIZADA COM BASE NOS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL E O DISCURSO DO ÓDIO   19

Maria Teresa Valim Coelho eMateus Bonfim de Andrade

UM BREVE RELATO HISTÓRICO E O PAPEL DO BRASIL NA RELAÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO   24

Carla Regina Bortolaz de Figueiredo

A recepção dos tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico pátrio e a aplicação do principio da primazia da norma mais favorável ao ser humano.. 28

Paula Ceolin Viana  e Eduardo Biacchi Gomes

A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA FOMENTADA PELAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – A ATIVIDADE EMPRESARIAL SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. 32

Eduardo Ramos Caron Tesserolli e Tatiana Denczuk

MINIMIZANDO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL PELO ACESSO ESTIMULADO AO TRABALHO DAS MULHERES POR MEIO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 36

Fernanda Akemi Okazaki Guerios

RELAÇÕES DE GÊNERO: AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS – O ESTUDO DE CASO DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA  39

Naathany Eulalya Maier Cechetto

DIREITOS FUNDAMENTAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO.. 43

Aline Muginoski  e Alexandre Godoy Dotta

RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.. 45

Adriana Verus Milla

OS EMPRÉSTIMOS SECRETOS DO GOVERNO FEDERAL E BNDES E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇão   49

Rafael Sgoda Tomazeti

Os malefícios do amianto para a saúde do trabalhador E A NECESSIDADE DE SEU banimento dO BRASIL DE acordo com a convenção 162 da oit E7º, INCISO xxiiE 225 DA CF. 53

Andréa Arruda Vaz  e Sandra Mara de Oliveira Dias

ATIVISMO E PROTAGONISMO JUDICIAL. 57

Mirela Maganini Ferreira e Rubens Hess Marins de Souza

AS CONTRIBUIÇÕES DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA A SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO   61

William Rodrigo Prunzel

O PAPEL DE JUIZ NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. 65

Camila Chuchene, Ediala Prado Sousa e Simone Fátima de Fero

PARTE II: PROJETOS DE PESQUISA

O DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE PROCESSUAL E A ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  70

Paulo Roberto Jensen

PENA DE MORTE. 74

Alessandra Adriane Rezler

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE AÇÕES COLETIVAS. 81

Amanda Cristina Paulin

A BUSCA PELA JUSTIÇA E A INSEGURANÇA JURÍDICA. 87

Christian Douglas da Silva Costa

UNIÃO HOMOAFETIVA. 92

Ana Paula Tonchichi de Lima e Soraya Santos Rosa

PARTE III: RESUMOS SIMPLES

AS RESTRIÇÕES À PROPAGANDA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS EM FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS  97

Jéssica Nunes da Cruz

A BANCADA EVANGÉLICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: OS LIMITES AO DISCURSO NA DEMOCRACIA  98

Nicolly Carvalho Nogues

POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA: AS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA REDUZIR AS SUAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. 99

Rullyan Levi Maganhati Mendes e Heline Sivini Ferreira

DEFENSORIA PÚBLICA: UM INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 100

Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel

MAJORITÁRIO OU CONSENSUAL? UM ESTUDO SOBRE OS MODELOS DE DEMOCRACIA E OS DIREITOS POLÍTICOS  101

Silvana Medeiros de Oliveira, Willyan Pacheco e Francis Augusto Goes Ricken

DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA O NEGRO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL  102

Amanda Cristina Paulin, Silmara aparecida de Lima e Thaís de Souza Lima Brodbeck

O ATAQUE AOS NORDESTINOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 103

Stéphanie Michels Ramos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS  104

Dario Rodrigues Lima Filho

A CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA. 105

Zoraide Gomes de Oliveira

LEI DOS GENÉRICOS 9787/99 – IMPLANTAÇÃO E EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E ECONOMIA  106

Cleópatra De Marchi Pagnussat e Giselle Alessandra Pereira

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SEUS LIMITES EM FACE DA CONSTITUIÇÃO.. 107

Angelita Ribeiro Taborda

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS  108

Francinne Maria D. Berkenbrock, Jéssica Priscila Cardoso e Michelle Oestreich

A PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA FUNÇÃO LEGISLATIVA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO   109

Luciana Vaz do Vale

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CONCEITO DE DIREITO À EDUCAÇÃO   111

Nathália Panza Hollanda Rozina e Alexandre Godoy Dotta

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.. 112

Larissa Tomazoni

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: REFLEXOS DOS E NOS CURSOS JURÍDICOS DO PAÍS  113

Pablo Murillo Passos da Silva, Larissa Milkiewicz e Danielle Anne Pamplona

AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO E TRIBUTAÇÃO   114

Luciana Vaz do Vale

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL: POSITIVAÇÃO E EFICÁCIA  115

Hérick Ricardo e Alexandre Godoy Dotta

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A FUNÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO   117

Igor Felipe Bergamaschi e Alexandre Godoy Dotta

ACESSO AO JUDICIÁRIO PELA MULHER ENCARCERADA. 118

Margarethe do Rocio Moletta Nascimento Molinari

RELAÇÕES DE GÊNERO: O DIREITO DAS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988  119

Marcela Martello Ranzan

HANS KELSEN: TEORIA PURA DO DIREITO.. 121

Allan Henrique Rodrigues

NEPOTISMO.. 121

Paula Luiele dos Santos Brandão

PROJUDI: DO PROCESSO VIRTUAL AO ACESSO À JUSTIÇA. 123

Eduardo ChuéMazza Borges

PROVA DIGITAL: A UTILIZAÇÃO DE DADOS ELETRÔNICOS EM MATÉRIA CRIMINAL  124

Alessandra Adriane Rezler

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFLUÊNCIA DA MÍDIA. 125

Naathany Eulalya Maier Cechetto

AFETIVIDADE PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 126

Francinne M. D. Berkenbrock, Jéssica Priscila Cardoso e Michelle Oestreich

A IMPORTÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE COMO FORMA DE GARANTIA DA ESTABILIDADE ECONÔMICA NO CONTRATO   127

Christian Douglas da Silva Costa

SISTEMA MERITOCRÁTICO NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES VIOLENTAS  128

Lana Matienzo Gomes Pedrosa

O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO PODER LEGISLATIVO.. 129

Rafhael Cesar Casali

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO.. 130

Luciana Vaz do Vale

PARTE IV: RESENHAS

REIS, Marlon. O Nobre Deputado: Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: LeYa, 2014. 131

Jéssica Priscila Cardoso, Michelle Oestreich  e Paulo Glênio Siqueira Filho

RAMINA, Larissa. Direito Internacional Convencional: Tratados em Geral Tratados em Matéria Tributária e Tratados de Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2006. 135

Larissa Tomazoni

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 3. ed. São Paulo: RT, 2013. 139

Amanda Cristina Paulin e Verônica Vianna Marchiori