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SINOPSE
SUMÁRIO
PREFÁCIO
PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 1
Valter Fernandes da Cunha Filho
APRESENTAÇÃO.. 3
Marco Antônio Lima Berberi, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Alessandra Back
PARTE I: ARTIGOS CIENTÍFICOS
DELAÇÃO PREMIADA. 8
Valmor Antonio Padilha Filho
PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS GERAIS E PRESSUPOSTOS. 20
Bruna Isabelle Simioni Silva e Bruno Rafael Simioni Silva
Ouvidoria pública e a defesa do povo: A transparência enquanto princípio do Estado DeMOCrático de direito.. 33
Clayton Gomes de Medeiros, Dionathan Cesar Machado e Paulo Cesar Paludo dos Santos
ALTAS HABILIDADES E SUPER DOTAÇÃO: UMA VISÃO ATRAVÉS DO ALUNO, DA ESCOLA E DA SOCIEDADE 43
Edna Ashihara Rosato e Luciana Vaz do Vale
A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 54
Roberta Hess Marins Azevedo e Vanessa Pereira Dlugosz
O DESCONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO INCLUSIVA COMO UMA DAS BARREIRAS A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO.. 67
Bianca Mara Lecheta Rissi e Thaís Yuana
A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 78
Bruna Isabelle Simioni Silva e Alexandre Godoy Dotta
A FAMÍLIA COMO PRINCIPAL AGENTE NA EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA 91
Carla Goulart e Polliana Schiavon
PARTE II: RESUMOS EXPANDIDOS
A PROTEÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 103
Ayeza Schimdt, Carlos Giovani Pinto Portugal e Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
A DEGRADAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E A LUCRATIVIDADE ECONÔMICA GERADA PELA ESCRAVIDÃO HUMANA NO SÉCULO XXI 107
Eduardo Biacchi Gomes, Andréa Arruda Vaz e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca
Minimizando a discriminação de gênero no Brasil pelo acesso estimulado ao trabalho das mulheres por meio das licitações e dos contratos administrativos 110
Dora Nogueira Maciel
O DIREITO DE PETIÇÃO COMO MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 115
Ayeza Schimdt, Carlos Giovani Pinto Portugal e Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O TRABALHO ARTÍSTICO E DESPORTIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 138 DA OIT. 120
Sandra Mara de Oliveira Dias
DIMENSÕES (GERAÇÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 124
Eduardo Biacchi Gomes, Cinthia Gomes Dias e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca
O ENSINO DE CIÊNCIAS COMO INSTRUMENTO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA 128
Hanslilian Correia Cruz Rodrigues e Hanslivian Correia Cruz Bonfim
A ESTRUTURA E O FINANCIAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO.. 131
Bruna Isabelle Simioni Silva e Alexandre Godoy Dotta
PARTE III: RESUMOS SIMPLES
PLURALIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA: O RECONHECIMENTO DOS NOVOS FORMATOS FAMILIARES COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 135
Sandro Gorski Silva e Flávia Piovesan
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE MATERIAL VERTICAL 136
Valério de Oliveira Mazzuoli
O RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO TRADUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA 137
Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Amanda Cristina Paulin e Silmara Aparecida de Lima
PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 138
Bruna Isabelle Simioni Silva e Bruno Rafael Simioni Silva
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 139
Cinthia Gomes Dias e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 140
Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Paulo Roberto Jensen e Rosa Maria Alves Pedroso
O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 141
Eloi Pethechust
A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS 1°, 2º E 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 142
Eduardo Biacchi Gomes. Andréa Arruda Vaz e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca (PPGD/UNIBRASIL)
A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM HOSPITAIS PÚBLICOS. 144
Eloi Pethechust
A RUPTURA DA TRADIÇÃO TEÓRICA E UMA NOVA FORMA DE ABORDAR A HISTÓRIA 145
Gustavo Daher
PERSONALISMO JURIDICO: A PESSOA COMO NOVA ANCORAGEM NA RESPONSABILIDADE CIVIL 146
Ayeza Schimit, Carlos Giovani Pinto Portugal e Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 147
Amanda Cristina Paulin e Thaís de Souza Lima Brodbeck
O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE FACE À EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NA ZONA DO PRÉ-SAL 148
Tayuri Ishi Matsumi e Vladimir Passos de Freitas
O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE SINDICAL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL 149
Andréa Arruda Vaz e Aline Ferreira Montenegro
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