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COLEÇÃO DIREITO E CIÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE - VOL I

Autor: Eduardo Biacchi Gomes e Alexrande Godoy Dotta
Páginas: 360 pgs.
Ano da Publicação: 214
Editora: Instituto Memória Editora
Preço: R$ 100,00

SINOPSE

Anais do Evento de Iniciação Científica da UniBrasil

IX EVINCI 2014 - 29 a 31 de outubro

Coletânea de artigos científicos

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SUMÁRIO

PREFÁCIO

PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO   1

Vater Fernandes da Cunha Filho

APRESENTAÇÃO.. 3

Marco Antônio Lima Berberi, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Alessandra Back

TRANSMODERNIDADE E AUTONOMIA PRIVADA. 7

Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann

A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA  24

Paulo Ricardo Schier e Priscila Andreoti Ferreira

A guerra fiscal originada pelo modelo de federalismo adotado no Brasil e a POSIÇÃO Dos Tribunais superiores NO CASO ESPECÍFICO DO ICMS. 38

Ana Carla Werneck e Cinthia Gomes Dias

APONTAMENTOS SOBRE DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS. 51

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-NEGOCIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO   64

Maíra Silva Marques da Fonseca

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO   77

Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Marco Antonio Lima Berberi

A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.. 88

Thaysa Prado e Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein

RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A INFLUÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  104

Thaysa Prado e Marcos Leal Junior

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA E DO UNIVERSALISMO DE CONFLUÊNCIA. 116

Thaysa Prado e Luana de Jesus Corrêa

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS  128

Bruna Isabelle Simioni Silva

A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA VISÃO ANTROPOLÓGICA. 141

Valmor Antonio Padilha Filho

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MÁ GESTÃO: ATIPICIDADE DA CONDUTA NA LEI N. 8.429/92  160

Marcelo Paulo Wacheleski e Ana Gabriela Cubas Silva

A DISTINÇÃO NECESSÁRIA ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL  172

Felipe Augusto Pinto Mariani, Thaysa Prado e Ricardo Augusto de Oliveira

A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO   185

Ricardo Augusto de Oliveira, Thaysa Prado e Felipe Augusto Pinto Mariani

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO DOCENTE DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: DISTRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES TITULADOS E A OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃOSTRICTO SENSU  200

Alexandre Godoy Dotta e Emerson Gabardo

A REFORMA UNIVERSITÁRIA: PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI 215

Hanslilian Correia Cruz Rodrigues e Sandra Mara de Oliveira Dias

MINIMIZANDO AS DISCRIMINAÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO PELA VIA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 228

Daniel Ferreira e Ana Paula Pellegrinello

A CRIAÇÃO PARTIDÁRIA NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO “REDE SUSTENTABILIDADE” 253

Maria Teresa Valim Coelho

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS TWAIL: ASPECTOS GERAIS E CONCEITOS DO RETORNO AO TERCEIRO MUNDO   265

George Rezende Moraes e Larissa Ramina

Do apoio ao golpe à luta pela redemocratização: uma análise da cultura política da OAB entre os anos 1960 e 1970. 278

Ozias Paese Neves

A MULHER NA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA. 291

Larissa Tomazoni

A NÃO DISCRIMINAÇÃO AOS INDÍGENAS INTEGRADOS E SUA REPARAÇÃO FRENTE A LEGISLAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL. 304

Thaysa Prado e Felipe Augusto Pinto Mariani

IMPACTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS PARTIDOS POLÍTICOS  317

Juliana Khouri

A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL  328

Marcelo Paulo Wacheleski e Pedro Henrique Brunken Flores

O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR DO SÍSTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS  341

Sabrina Kompatscher