|
SINOPSE
Abordar o tema Dignidade Humana à luz do Direito, da Constituição e de acordos internacionais sobre o tema é uma tarefa árdua per si. Que dirá faze ló levantando questões tão delicadas quanto à reprodução assistida, reconhecendo a como um direito do cidadão, sem se omitir da questão do modelo assistencial brasileiro? Mais além, tocar nas relações trabalhistas e suas consequências no mundo contemporâneo?
Entre muitos outros desafios, aqui não foram esquecidos os jovens que iniciam suas carreiras e ingressam no mercado de trabalho, buscando oportunidade de sustento e crescimento profissional a princípio como aprendizes, acentuando a responsabilidade social empresarial atrelada ao tema.
Outro assunto levantado em belo artigo neste trabalho é a dignidade do consumidor, suas relações com as empresas, os embates judiciais que surgem constantemente do não cumprimento adequado dos contratos e normas e da verdadeira batalha entre fornecedor e consumidor diante dos problemas que se apresentam.
Todos esses temas tratam da dignidade da pessoa humana, da proteção desta dignidade assegurada pela Lei, pela Constituição e por leis específicas e complementares, mas que não se resolvem inteiramente na prática, merecendo, portanto, estudos mais detalhados como os que aqui se apresentam.
Esta coletânea vem cumprir a lacuna de fomentar as discussões sobre o vasto tema da dignidade humana em sua amplitude abordando corajosamente questões que suscitam polêmicas diversas e provocam mais do que boa leitura, inúmeros questionamentos a respeito do aperfeiçoamento das leis e de suas aplicações.
Os autores desses trabalhos, não apenas demonstram preocupações pessoais a respeito dos temas que abordam em seus respectivos artigos como levam o leitor à tentativa de avançar em direção à busca essencial da própria dignidade e como consequência da dignidade da sociedade como um todo, essência do próprio Direito que deve agir não apenas como mediador de conflitos sociais, mas, sobretudo para com respeito pelo cidadão, pela Carta Magna do país, divulgar, promover e fazer valer o princípio da dignidade humana como o objeto, o princípio, o meio e o fim de qualquer atividade seja pessoal ou profissional, como os mestres desta coletânea nos ensinam.
Boa Leitura e ótimas reflexões.
Professor Doutor Jose Edmilson de Souza Lima
Pesquisador e docente do Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Pós-Doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Líder do grupo de pesquisa Epistemologia e Direito (CNPq/UNICURITIBA) e pesquisador do grupo Epistemologia e Sociologia Ambiental (CNPq/UFPR).
-----------------------
SUMÁRIO
O PRINCÍPIO DA DUPLA PROTEÇÃO AO SER HUMANO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Moacyr Miguel de Oliveira e Ilton Garcia da Costa
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PROBLEMA DA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DO MODELO ASSISTENCIALISTA BRASILEIRO
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Mirian Karla Kmita e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
VALOR DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Matheus de Almeida e Lafayette Pozzoli
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E A APRENDIZAGEM JUVENIL – UM EXEMPLO DE CIDADANIA
José Edmilson de Souza Lima, Luciana Piccinelli Gradowski e Luiz Eduardo Gunther,
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONTRADITÓRIO E DEFESA TÉCNICA: A PARIDADE DE ARMAS NOS EMBATES ENTRE FORNECEDORES E TOMADORES DE CRÉDITO
Francisco Cardozo Oliveira, Mariana Mendes Cardoso Oikawa e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA PRESTAÇÃO PELO ESTADO
Cyntia Brandalize Fendrich, Miguel Kfouri Neto e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
|
