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SINOPSE
A coleção “Diálogos (Im)pertinentes”, por meio da obra “Estado, Direito e Democracia” dá continuidade à proposta de promover o contraditório, fomentar a dialética e contribuir para a formação de “massa crítica” a partir do debate. Para tanto, congrega ilustres autores nos dez artigos que a compõem.
O primeiro artigo, de autoria de Mário Luiz Ramidoff, analisa a atual situação da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil, tomando a perspectiva criminológica crítica como ponto de partida para o desenvolvimento do estudo.
No artigo “A condição da mulher frente às políticas públicas de emprego e renda no Brasil” os autores Ircineide Santos Soares, Fernando Gustavo Knoerr e Francisco Cardozo Oliveira apresentam dados econômicos comparativos entre a média salarial entre gêneros no Estado do Paraná.
Paulo Sérgio Dubena, Marcos Alves da Silva e Miguel Kfouri Neto analisam a Lei nº. 11.770, de setembro de 2008, com enfoque na responsabilidade empresarial em prol dos interesses da criança, expondo a necessidade de um novo pensamento empresarial.
O artigo “BRICS e a política exterior dos países da UNASUL”, de Eduardo Biacchi Gomes e Luís Alexandre Carta Winter, apresenta o novo cenário internacional e, especificamente, a importância da Cúpula de Fortaleza, realizada em julho de 2014.
O quinto artigo desta coletânea, de Helio de Freitas Pugliese, indaga sobre a democracia, a Constituição, a cidadania e a utopia a partir da questão “Qual a realidade brasileira?”. Iniciando pela construção teórica dos termos, o autor os aproxima a atual realidade.
José Osório do Nascimento Neto estuda a cidadania e a regulação no Estado constitucional, para tanto, realiza apontamentos sobre a democracia para a implementação de políticas públicas no Brasil.
O artigo “O Estado, o empresário e a previdência social no fomento da cidadania”, de Paulo Sérgio Nowacki, Paulo Ricardo Opuszka e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, provoca a reflexão sobre como o Estado brasileiro pode fomentar a conduta do empresariado para a efetivação dos direitos fundamentais.
Sérgio Luiz Lacerda apresenta os fundamentos do direito econômico e do capitalismo humanista indagando a existência de uma relação teleológica. O autor busca uma ressignificação do sistema capitalista em direção ao humanismo.
O último artigo desta coletânea, de Marcos Gadotti, Sandro Mansur Gibran e Daniel Ferreira, investiga a tendência da arbitragem nos contratos administrativos como política social de desenvolvimento, demonstrando que a demora na resolução de conflitos entre particular e Administração Pública é danosa à sociedade.
O fomento das discussões a partir da apresentação de cada um dos trabalhos ora editados permite o contínuo debruçar dos pesquisadores na área do direito.
É com muita satisfação que apresentamos esta obra. É garantida rica leitura e reflexão a todos.
Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP. Advogada. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI”, registrado no CNPq
BRASIL: SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF
A CONDIÇÃO DA MULHER FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E RENDA NO BRASIL
IRCINEIDE SANTOS SOARES
FERNANDO GUSTAVO KNOERR
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
A LEI 11.770/2008: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL EM PROL DOS INTERESSES DA CRIANÇA
PAULO SERGIO DUBENA
MARCOS ALVES DA SILVA
MIGUEL KFOURI NETO
BRICS E A POLÍTICA EXTERIOR DOS PAÍSES DA UNASUL
EDUARDO BIACCHI GOMES
LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA & UTOPIA: QUAL A REALIDADE BRASILEIRA?
HELIO DE FREITAS PUGLIELLI
CIDADANIA E REGULAÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS DA DEMOCRACIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
JOSÉ OSÓRIO DO NASCIMENTO NETO
O ESTADO, O EMPRESÁRIO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO FOMENTO DA CIDADANIA
PAULO SÉRGIO NOWACKI
PAULO RICARDO OPUSZKA
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO ECONÔMICO E O CAPITALISMO HUMANISTA: UMA RELAÇÃO TELEOLÓGICA?
SÉRGIO LUIZ LACERDA
TENDÊNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO POLÍTICA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO
Marcos gadotti
Sandro Mansur Gibran
Daniel Ferreira
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